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Nomeia o Fiscal e substituto de todos os contratos existentes e os que vierem a ser celebrados pela Subprefeitura de Cidade Tiradentes e constitui a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo.
REVOGADO(A)
Altera o item I, subitem 4, da Portaria Conjunta 11-SGM-SMTUR, de 6 de novembro de 2019, designando representante para integrar a Comissão Especial de Licitação – CEL, constituída para o processamento da Concorrência Pública Internacional de que trata a referida Portaria.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Convoca os 5.762 (cinco mil, setecentos e sessenta e dois) titulares das famílias beneficiárias do Atendimento Habitacional Provisório – Auxílio Aluguel -, com pagamento bloqueado conforme Despacho SEI nº 024881588, do Processo SEI nº 6014.2020/0000092-4, publicado no DOC de 14/01/2020, p. 31, para comparecimento conforme especifica.
Designa membros para compor Comissão Temporária de estudos e elaboração de normas para Construção e Análise de Projetos Experimentais/Especiais das Unidades Educacionais.
Institui o Núcleo de Ações Afirmativas da Subprefeitura Ipiranga.
ALTERADO
Dispõe sobre a Capacitação nos cursos do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no exercício de 2020.
Institui formulários próprios que se destinam a realização da opção prevista nos §§ 1º e 3º do artigo 24 da Lei nº 17.224, de 31 de outubro de 2019.
Indica membros aptos a participarem das comissões permanentes de licitações, no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba, para o exercício de 2020.
Revoga a PORTARIA nº 001/SP-PI/GAB/2020, que dispõe sobre a Comissão de Carnaval 2020 na Subprefeitura de Pinheiros.
Constitui Comissão Especial de Avaliação para analisar projetos enviados por parceiros interessados em realizar doações com contrapartidas à SPTURIS de bens patrimoniais e serviços.
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